Brasil rural: matar e desmatar, a lógica dominante no país

3 de junho de 2011
Por Frei Betto
Do Correio Braziliense

Semana passada, quatro líderes rurais foram assassinados no Brasil. No Pará, mataram Herenilton Pereira dos Santos, 25 anos, e o casal de ambientalistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, do projeto agroextrativista Praialta-Piranheira. 

Os três viviam no mesmo assentamento rural, em Nova Ipixuna. José Cláudio teve uma orelha arrancada. Isso prova ter sido seu assassinato encomendado. É praxe o mandante exigir do pistoleiro a orelha da vítima como “recibo” do pagamento pelo “serviço” prestado.

Em Rondônia assassinaram Adelino Ramos, presidente do Movimento Camponeses Corumbiara. 

O governo federal tomou providências para prender os mandantes e pistoleiros e convocou uma reunião ministerial de emergência para analisar a relação dos crimes com a recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, do novo Código Florestal. 

A ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, repassou às autoridades do Pará denúncias da Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar, que relatam 17 assassinatos ocorridos no estado nos últimos anos, sem que a polícia paraense tenha aberto inquérito. 

“O Pará é o lugar de maior atuação dos grupos de extermínio hoje no Brasil” — declarou a ministra dos Direitos Humanos. “Há uma impunidade muito forte. E isso é incompatível com a democracia, o estado de direito e os direitos humanos.”

As quatro vítimas lideravam lutas contra o desmatamento da Amazônia, causando a ira de madeireiros e latifundiários. O projeto Praialta-Piranheira é modelo de assentamento sustentável de reforma agrária, adotado pelo Incra na Amazônia. Seu objetivo é assegurar o sustento de famílias de pequenos agricultores sem devastar a floresta. 

Adelino Ramos, em Rondônia, liderava o projeto de assentamento agroflorestal. Os dois projetos, segundo o Ministério do Meio Ambiente, são obstáculos ao desmatamento (que transforma a floresta em pasto) e à extração ilegal de madeira na Amazônia.

O novo Código Florestal, tal como aprovado por deputados federais, deverá sofrer modificações no Senado e suas cláusulas mais nocivas serão, com certeza, vetadas pela presidente Dilma. 

Ao transferir para estados e municípios o controle do desmatamento e anistiar o agronegócio de pesadas multas aplicadas a crimes de degradação ambiental, o novo Código dá sinal verde à ocupação descontrolada de terras e agrava as tensões fundiárias.

Tal como aprovado na Câmara dos Deputados, o novo Código retira a referência à lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/98). No art. 130, que isenta propriedades de até quatro módulos fiscais da obrigatoriedade de manter a reserva legal nos limites da lei, permite o desmate direto de 69.245.404 hectares de florestas nativas (cf. “Potenciais impactos das alterações do Código Florestal Brasileiro na Meta Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa”, Observatório do Clima, 2010). 

Apenas nos estados do Norte do Brasil, esse dispositivo proporcionaria desmatamento de até 71 milhões de hectares de florestas nativas (cf. “Nota Técnica para a Câmara de Negociação do Código Florestal do Ministério Público Federal”).

Mais do que um Código Florestal, o Brasil necessita, urgentemente, de uma reforma agrária. É lamentável que esse tema esteja ausente da pauta do Congresso Nacional. Somos uma nação de dimensões continentais, com recursos naturais inestimáveis e inigualáveis e, no entanto, convivemos com a tragédia de cerca de 4 milhões de famílias expulsas de suas terras. Um por cento dos proprietários rurais é dono de 50% do território brasileiro! 

A Comissão Pastoral da Terra, que acompanha os conflitos fundiários desde 1985, registra que, daquele ano até 2010, 1.580 pessoas foram assassinadas no campo. Dos assassinos, apenas 94 foram julgados e condenados: 21 mandantes e 73 executores (pistoleiros). E, dos mandantes, somente um se encontra preso, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, responsável pela morte da irmã Dorothy Stang, baleada no Pará em 2005.

Atualmente, a lista de ameaçados inclui 1.855 pessoas. Personagens de uma crônica das mortes anunciadas? Sim, se o governo não der um basta à nefasta estratégia amazônica de matar para desmatar.

Outras mortes por assassinato ocorrerão se a presidente Dilma não tomar providências enérgicas para qualificar os assentamentos rurais, impedir o desmatamento e puni-lo com rigor, cobrar as multas aplicadas, federalizar os crimes contra os direitos humanos e, sobretudo, vetar o Código Florestal aprovado pelos deputados federais e promover a reforma agrária.

Fonte: Site do MST

Strauss-Kahn:metáfora das práticas do FMI

O leitor ou leitora pensará que foi uma tragédia o fato de o Diretor-gerente do FMI, Strauss-Kahn, ter dado asas ao seu vício, a obsessiva busca por sexo perverso, nu, correndo atrás de uma camareira negra na suite 2806 do hotel Sofitel em Nova York, até agarrá-la e forçá-la a praticar sexo, com detalhes que a Promotoria de Nova York, descreve em detalhes e que, por decência, me dispenso de dizer. Para ele não era uma tragédia. Era uma vítima a mais, entre outras, que fez pelo mundo afora. Vestiu-se e foi direto para o aeroporto. O cômico foi que, imbecil, esqueceu o celular na suite e assim pôde ser preso pela polícia ainda dentro do avião.

A tragédia ocorreu não com ele, mas com a vítima que ninguém se interessa em saber. Seu nome é Nifissatou Diallo, da Guiné, africana, muçulmana, viúva e mãe de uma filha de 15 anos. A polícia encontrou-a escondida atrás de um armário, chorando e vomitando, traumatizada pela violência sofrida pelo hóspede da suite, cujo nome sequer conhecia. A maior parte da imprensa francesa, com cinismo e indisfarçável machismo, procurou esconder o fato, alegando até uma possível armadilha contra o futuro candidato socialista à Presidência da República. O ex-ministro da cultura e educação, Jacques Lang, de quem se poderia esperar algum esprit de finesse, com desprezo, afirmou:”Afinal não morreu ninguém”. Que deixe uma mulher psicologicamente destruida pela brutalidade do Mr. Strauss-Kahn não conta muito. Finalmente, para essa gente, se trata apenas de uma mulher e africana. Mulher conta alguma coisa para este tipo de mentalidade atrasada, senão para ser mero “objeto de cama e mesa”?

Para sermos justos, temos que ver este fato a partir do olhar da vítima. Ai dimensionamos seu sofrimento e a humilhação de tantas mulheres no mundo que são sequestradas, violadas e vendidas como escravas do sexo. Só uma sociedade que perdeu todo o sentido de dignidade e se brutalizou pela predominância de uma concepção materialista de vida que faz tudo ser objeto e mercadoria, pode possibilitar tal prática. Hoje, tudo virou mercadoria e ocasião de ganho desde o bens comuns da humanidade, privatizados (commons como água, solos, sementes), até órgãos humanos, crianças e mulheres prostituidas. Se Marx visse esta situação ficaria seguramente escandalizado, pois para ele o capital vive da exploração da força de trabalho mas não da venda de vidas. No entanto, já em 1847 na Miséria da Filosofia intuía:”Chegou, enfim, um tempo em que tudo o que os homens haviam considerado inalieável se tornou objeto de troca, de tráfico e podia alienar-se. O tempo em que as próprias coisas que até então eram comunicadas, mas jamais trocadas, dadas, mas jamais vendidas: adquiridas mas jamais compradas como a virtude, o amor, a opinião, a ciência e a consciência, em que tudo passou para o comércio. Reina o tempo da corrupção geral e da venalidade universal….em que tudo é levado ao mercado”.

Strauss-Kahn é uma metáfora do atual sistema neoliberal. Suga o sangue dos paises em crise como a Islândia, a Irlanda, a Grécia, Portugal e agora a Espanha como fizera antes com o Brasil e os paises da América Latina e da Asia. Para salvar os bancos e obrigar a saldar as dívidas, arrasam a sociedade, desempregam, privatizam bens públicos, diminuem salários, aumentam os anos para as aposentadorias, fazem trabalhar mais horas. Só por causa do capital. O articulador destas políticas mundiais, entre outros, é o FMI, do qual Strauss-Kahn era a figura central.

O que ele fez com Nafissatou Diallo é uma metáfora daquilo que estava fazendo com os paises em dificuldades financeiras. Mereceria cadeia não só pela violência sexual contra a camareira mas muito mais pelo estupro econômico ao povo, que ele articulava a partir do FMI. Estamos desolados.

Fonte: Blog do Leonardo Boff