Sem medo dos direitos humanos

Foto:Elza Fiúza/ABr

O PNDH-3 defende um ambiente de diálogo e negociação entre as partes para a solução de conflitos agrários

Por Ghilherme Cassel*, no jornal Folha de S. Paulo

A violência sem limites, o coronelismo, a insegurança jurídica e a exclusão sempre foram marcas persistentes na história do meio rural brasileiro. Habituamo-nos a conviver com massacres, pistoleiros, grilagem e a existência absurda do trabalho escravo.

Essa história, porém, vem mudando. E mudando bastante. Nos últimos anos, ações articuladas dos governos federal e estaduais, do Judiciário e do Ministério Público têm conseguido reduzir o número de conflitos, minimizando suas consequências e criando outro ambiente no campo, com mais segurança jurídica e garantia de direitos. Uma agenda civilizatória que, aos poucos, substitui a violência por um ambiente de paz e produção.

De 2003 a 2009, o número de mortes no campo em decorrência de conflitos agrários diminuiu 80%. Várias iniciativas têm cooperado para isso.

1) Em 2003, o governo federal criou o Programa Paz no Campo e, em 2004, o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, com ações para estruturar instituições de prevenção e combate à violência e tornar mais eficiente a resolução de conflitos.

2) Em 2006, o governo federal criou a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, incluindo os ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.

Com a colaboração de procuradores-gerais da Justiça, do Ministério Público Federal e do Trabalho, entre outros, a comissão estimula o diálogo e a negociação para alcançar soluções pacíficas.

3) Em 2009, o Conselho Nacional de Justiça criou o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. Composto por magistrados, atua para dar efetividade aos processos judiciais e prevenir conflitos.

4) Em 12 Estados, tribunais de Justiça baixaram atos recomendando aos magistrados ouvir o Ministério Público, o Incra e os institutos de terras antes de decidir sobre liminares em ações possessórias rurais coletivas.

5) Nos últimos anos foram criadas seis varas agrárias federais e dez estaduais. Em 11 Estados já existem promotorias agrárias, em oito funcionam delegacias agrárias e em quatro atuam defensorias públicas agrárias. Todas essas instituições vêm trabalhando com os movimentos sociais para substituir a cultura de violência e impunidade por um ambiente de respeito aos direitos constitucionais.

Uma união de esforços pautada pela compreensão comum de que mediação e negociação são procedimentos modernos e adequados ao tratamento democrático dos conflitos.

Não tem sido um caminho fácil, pois se trata de confrontar a violência que sempre serviu para encobrir grilagem de terras públicas, trabalho escravo e desmatamento ilegal. Não é por acaso que a exigência do cumprimento do dispositivo constitucional da função social da propriedade da terra ainda suscita tantas reações.

Não é razoável que há mais de dez anos tramite no Congresso Nacional, sem deliberação, o projeto que aplica sanções àqueles que forem flagrados patrocinando o trabalho escravo.

O terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos defende um ambiente de diálogo e negociação entre as partes para a solução de conflitos agrários, algo previsto pelo Código de Processo Civil como dever do juiz.

Reforça o que já vem sendo feito há um bom tempo no Brasil e com resultados positivos. Uma agenda contemporânea que não separa democracia, desenvolvimento e direitos humanos.

Os programas anteriores, de 1996 e 2002, já recomendavam ações conjuntas dos Poderes Executivo e Judiciário e do Ministério Público para evitar a realização de despejos forçados. Propunham, inclusive, mudanças na legislação, para tornar obrigatória a presença de juiz ou do Ministério Público no cumprimento de reintegração de posse, condicionar a concessão de medida liminar à comprovação da função social da propriedade e ouvir previamente o Incra.

Sobre esses dois programas não se registrou nenhuma reação como a que se vê agora. Achar que juízes, promotores e desembargadores comprometidos com os direitos humanos e que valorizam a mediação prévia estariam a serviço de causas autoritárias ou da construção de um ambiente de insegurança jurídica no campo beira o ridículo. Ao reconhecerem a legitimidade desses conflitos e a pluralidade de interesses, eles assumem o desafio da vida democrática e da superação das desigualdades sociais.

Governos federal e estaduais, ao lado do Poder Judiciário e do Ministério Público, têm conseguido, nos últimos anos, substituir a violência pelo diálogo e pelo bom senso. Ou melhor, a violência dos poderosos pela justiça da razão. Isso incomoda a uns poucos, mas abre um caminho de paz e produção para milhares de brasileiros que vivem e trabalham no meio rural.

*Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário

Fonte: O Outro lado da Notícia

Precisamos de um Fórum Político Mundial

Talvez seja a hora de se aproveitar os balanços a serem realizados em Porto Alegre e os debates sobre desenvolvimento e soberania que terão lugar em Salvador para propor uma mudança substancial nos Fóruns Sociais: transformá-los em Fóruns Políticos Mundiais.

Gilberto Maringoni

Datas redondas são sempre bons argumentos para se fazerem balanços e se recalibrarem táticas e estratégias. O Fórum Social Mundial chega à sua décima edição tendo alcançado várias vitórias políticas e alguns tropeços em sua dinâmica interna. O predomínio claro é das primeiras. No Brasil, como se sabe, teremos duas seções, de um total de 27 espalhadas pelo mundo. Elas ocorrem em Porto Alegre e em Salvador.

Um dos temas centrais da etapa gaúcha deste ano é o seminário "10 anos depois: desafios e propostas para um outro mundo possível", com a presença de militantes e acadêmicos de várias áreas. Na seção baiana, as mesas voltam-se especialmente para os temas da soberania nacional e do desenvolvimento. São pautas complementares, com vários palestrantes em comum. Alguns chefes de Estado – com destaque para o presidente Lula – estarão presentes nas duas iniciativas.

Desgaste liberal

O Fórum surgiu como conseqüência da globalização neoliberal, em um cenário de desgaste de governos e lideranças identificadas com esse ideário, especialmente na América Latina. Foi, de cara, um sucesso espetacular como protesto coletivo e um passo adiante às manifestações de Seattle, em 1999. Milhares de ativistas e militantes acorreram à Porto Alegre como a Meca da rebeldia internacional. O Rio Grande e sua capital eram dirigidos por administrações moderadamente diversas do liberalismo heavy metal hegemônico em todo o continente. Num mundo banhado pelo financismo cru, as administrações petistas, com justeza, brilhavam.

O Fórum conviveu ao longo desses anos com uma tensão básica: aqueles que o vêem como um grande evento de ONGs e movimentos sociais, no qual governos – que o financiam! - e partidos políticos deveriam ficar de fora. Essa diretriz está em sua carta de princípios, aprovada em 2001: “Não deverão participar do Fórum representações partidárias nem organizações militares. Poderão ser convidados a participar, em caráter pessoal, governantes e parlamentares que assumam os compromissos desta Carta”.

Qual o sentido de tal norma? Na prática, esvaziar o Fórum como espaço político e mantê-lo como um espaço de encontros e debates. O resultado, por melhor que seja, resultará sempre fragmentário e focalizado.

Outros setores entendem o Fórum como parte de um processo maior. Governos e partidos teriam papel central. Sob esse ponto de vista, o Fórum não seria um fim em si e a métrica de seu “sucesso” ou não se pautaria pelas lutas concretas nos diversos países.

O curioso é que, nas últimas edições do Fórum – em especial na de Caracas, em 2006, e na de Belém, em 2009 – as atividades mais importantes reuniram presidentes e representantes de agremiações partidárias. Tiveram relevância reduzida as manifestações de movimentos e ONGs. Ou seja, as atrações que buscavam visões abrangentes e não particularistas tendiam a não apenas atrair mais público, mas a terem repercussão maior.

Disputas em 2010

É interessante que o Fórum faça um balanço desses dez anos. Mas muito mais importante é fazer um balanço dos enfrentamentos e dos avanços e recuos que as forças do “outro mundo possível” tiveram nesse período na vida real.

Qual a pauta central da luta antiliberal na América Latina atual hoje? Tudo indica ser a contenção da abusada ofensiva da direita. É deter a cruzada conservadora materializada no golpe hondurenho, no Plano Colômbia, na vitória da direita chilena, na ofensiva do capital financeiro e do agronegócio contra o governo argentino, nas articulações golpistas no Paraguai, nas eternas oposições venezuelana, boliviana e equatoriana e nos ataques ao Programa Nacional de Direitos Humanos no Brasil. Há várias frentes de disputa neste 2010. Se atentarmos para o fato de que a Europa ocidental fez na última década um firme giro à direita, perceberemos que o jogo na América Latina não tem uma importância apenas regional. Ele impactará a cena política mundial.

De longe, o processo mais importante são as eleições brasileiras, em outubro. É aqui que se jogará o futuro político do continente. Uma vitória da direita, personificada por José Serra, comprometerá toda a construção de alternativas ao neoliberalismo.

Não se trata de maniqueísmo, uma vez que muitos governos são tremendamente moderados. O problema é que a truculência da direita os coloca, por contraste, no espectro da esquerda continental. É o caso de Lula.

Tais embates são da esfera política e estão no mesmo diapasão dos impulsos que geraram os Fóruns Sociais Mundiais. Mas a certa altura, os Fóruns ficaram para trás em relação aos governos. Com todas as suas limitações, estes tiveram de ir à ação concreta. E avançaram.

Talvez seja a hora de se aproveitar os balanços a serem realizados em Porto Alegre e os debates sobre desenvolvimento e soberania que terão lugar em Salvador para propor uma mudança substancial nos Fóruns Sociais: transformá-los em Fóruns Políticos Mundiais.

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

Fonte: Carta Maior

Reunião de Davos começa em clima de reflexão

Num ano em que os principais debates serão sobre o grande alívio com o fim da fase aguda da crise global e os novos riscos no mundo pós-turbulência, o fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial — que começa na quarta, em Davos, na Suíça e termina no domingo —, Klaus Schwab, disse que o encontro transcorrerá num “clima de reflexão. “Não existe nada no momento atual para celebrar.”

A volta de alguns banqueiros é esperada este ano em Davos, confiantes na recuperação da economia, depois da ausência do ano passado quando o sistema financeiro global derretia em meio à crise. Mas Schwab insistiu que os modelos de gestão financeira do passado devem mudar para evitar futuras crises. A necessidade dessa mudança será a ideia explícita do discurso de abertura do fórum, que será feito pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. O ponto de partida do pronunciamento de Sarkozy é o tema oficial da 40ª reunião do fórum: “Melhorando o Estado do Mundo: Repensar, Redesenhar, Reconstruir”. A leitura é de que as instituições de governança global que deixaram a pior crise econômica do pós-guerra acontecer merecem ser profundamente reformadas.

Além de Sarkozy, estão previstas as participações de José Luiz Zapatero, primeiro-ministro da Espanha; Felipe Calderón, presidente do México; Álvaro Uribe, presidente da Colômbia; Jacob Zuma, presidente da África do Sul; Morgan Tsvangirai, primeiro-ministro do Zimbábue; Shimon Peres, presidente de Israel; Yukio Hatoyama, primeiro-ministro do Japão; Lee Myung-bag, presidente da Coreia do Sul; e os equivalentes de Polônia, Bélgica, Letônia, Canadá, Tanzânia, Senegal, Eslovênia, Vietnã, Panamá, Noruega e Tailândia.

Mas uma das principais atrações na procissão de chefes de Estado e de governo que se deslocarão para Davos ao longo da semana será, sem dúvida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula. Ele terá a honra de se tornar, na sexta-feira, o primeiro a receber o Prêmio de Estadista Global, recém-criado pelo fórum.

Apesar da forte presença dos dirigentes políticos, o filé mignon do fórum segue sendo a economia, um ano depois da reunião anterior, em que o tom geral foi o de catástrofe. Uma mudança importante em 2010 é que o tradicionalíssimo painel sobre as perspectivas econômicas globais passou da quarta-feira, primeiro dia do fórum, para o sábado, o penúltimo dia.

Neste ano, volta para a mediação do painel mais concorrido de Davos o espirituoso Martin Wolf, principal colunista econômico do Financial Times. Participam também Lawrence Summers, diretor do Conselho Econômico Nacional, órgão que assessora a presidência dos Estados Unidos. Summers, um economista brilhante e que por vezes escorrega na própria verve, provavelmente defenderá a estratégia econômica do governo Obama no sábado, quando será entrevistado sobre as perspectivas econômicas dos EUA.

Mesmo perdendo o painel sobre as perspectivas econômicas globais, a quarta-feira, primeiro dia do fórum, será quente em termos de debate econômico. Num painel que deve ser dos mais concorridos, Nouriel Roubini debaterá com Raghuram Rajan, da Universidade de Chicago; Jacob Frenkel, do JP Morgan Chase; Lord Peter Levine, do Lloyd’s de Londres; Kenneth Rogoff, de Harvard; e Zhu Min, vice-governador do Banco do Povo da China (banco central). O tema é o “novo normal” para o crescimento global. Trata-se de saber em que ritmo a economia mundial vai estabilizar no período pós-crise.

No mesmo dia, um painel de nome provocativo — “A próxima crise global” — terá como estrela Robert Shiller, da Universidade Yale, autor do livro Exuberância Irracional, de 2000, e estudioso das bolhas e dos efeitos das emoções humanas nos preços dos ativos. Um dos temas são as bolhas especulativas provocadas pelas baixas taxas de juros americanas, que induzem ao chamado “carry trade” (aplicação com taxas mais altas) com captação em dólares.

Imperdível para quem gosta de teoria econômica deve ser o painel, também na quarta, “Reconstruindo a Economia”, que discutirá se a “hipótese do mercado eficiente” foi a principal causa da crise global. Além de Shiller, participarão dois Nobéis de Economia – Edmund Phelps e Joseph Stiglitz -, o historiador Niall Ferguson, e o megainvestidor George Soros.

Outras discussões ao longo dos três últimos dias do fórum serão sobre a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI); sobre os riscos de um “duplo mergulho” (”double dip” da economia global; e sobre o redesenho da regulação financeira.

Como de hábito, o encontro de Davos discutirá muito temas além da economia, como o Haiti, doenças, felicidade, envelhecimento e até câncer de próstata. Na área de internet, novas presenças são Jimmy Wales, fundador da Wikipedia, e a super-blogueira Arianna Huffington. O Fórum Econômico de 2010 deve ter 2.500 participantes. Num ano com pouca presença de estrelas de Hollywood, o ponto alto em termos da indústria do entretenimento será uma discussão sobre Avatar e o futuro do cinema.

Fonte: O outro Lado da Notícia

A maior de todas as batalhas: análise de Emir Sader.

O maior debate contemporâneo, aquele que reaparece cotidianamente, que praticamente cruza todos os maiores problemas que enfrentamos, é o da solidariedade. O aspecto mais negativo do vendaval avassalador com que o neoliberalismo tratou de se impor em nossas sociedades é o egoísmo. Egoismo, individualismo, consumismo contra solidariedade, justiça, direitos – esta é maior batalhar ideológica e de comportamento, no Brasil e no mundo, atualmente.

As expressões da postura egoísta são muitas: FHC dizia que no Brasil haveria milhões de “inimpregáveis”, isto é, de gente - segundo essa visão – demais, que não cabem “no mercado” – que é o critério da direita para saber quem cabe e quem não cabe. A direita espanhola usa a frase “Não cabemos todos”, para tentar excluir aos imigrantes do alistamento nos serviços sociais.

Se trataria de governar para uma parte da sociedade – um terço, no máximo um pouco mais -, porque se fundam no critério do que cabe no mercado. Não pensam a sociedade como um todo, filtram o que o mercado torna possível, condenando o resto ao abandono.

No Brasil de hoje, um país inquestionavelmente menos injusto do que era antes do governo Lula, se deveria contar com amplo apoio na questão mais importante que o país enfrenta: de ser uma sociedade para todos. Não somos um país pobre, pelos padrões internacionais, mas somos o país mais injusto, do continente mais injusto.

Injusto, não pela miséria generalizada, mas pela distribuição de renda super desigual, entre os pólos de riqueza e de pobreza. O tema do “país para todos” deveria ser o critério essencial para definir a natureza do Brasil hoje, a quantas andamos, que futuro queremos para o país.

Porém é de temer que o critério da situação de cada um – especialmente nos setores de classe média – seja o essencial. Enquanto a economia crescer e atender as demandas de grande parte da população, as pessoas se sentem contentes, apóiam o governo Lula. Não parece que a extensão dos direitos aos até aqui sempre excluídos, os processos de distribuição de renda, o aumento sistemático do nível de emprego formal, entre outros aspectos inegavelmente positivos, sejam os critérios básicos para nortear o ponto de vista político das pessoas.

Para a direita, é claro, se trata de tentar impedir que esse processo prossiga. Seu maior fantasma é o de uma adesão duradoura do povo a projetos de justiça social. Ela se ampara no mercado e nos seus critérios seletivos e excludentes.

Para a esquerda, se trata de travar a maior de todas as batalhas: a luta pela construção de idéias solidárias, de fraternidade, de justiça, fundadas no direito de todos. Sem isso, se poderá avançar, conforme o sucesso econômico e a possibilidade de extensão do acesso a bens para todos. Porém, nosso critério tem que ser o da prioridade radical de incorporação aos direitos básicos dos pobres, da grande maioria, até aqui sempre marginalizada, do Brasil.

Ajudar a que tomem consciência dos seus direitos, de quem são seus inimigos, de como podem e devem se organizar para garantir seus interesses e a continuidade dos projetos que os beneficiam. Ajudar a que sejam o sujeito fundamental na construção de um país justo, solidário, para todos. Aí se joga o futuro do país: na superação do egoísmo, do consumismo, dos critérios de mercado, pelos de justiça, de solidariedade, de direito para todos.

Fonte: Blog do Emir

Lula toma dianteira e reforça ajuda às vítimas das chuvas em SP

Diante de um governador omisso e de um prefeito que só sabe lamentar o excesso de chuvas, coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir a dianteira na ajuda às vítimas das enchentes em SP. Desde 1º de dezembro, mais de 60 pessoas morreram no estado e milhares tiveram suas casas atingidas pelas enchentes.

Num recado claro aos governantes do DEM e do PSDB, partidos que administram a capital e o estado, o presidente Lula disse nesta segunda-feira (25) que é necessário um esforço dos governos em todos os níveis para amenizar os efeitos causados pelas chuvas em São Paulo.

Em cerimônia na sede da prefeitura de São Paulo, que completa 456 anos hoje, o presidente e o governador José Serra (PSDB), receberam a medalha "25 de janeiro" concedida pelo prefeiro Gilberto Kassab (DEM). Lula fez o comentário depois de Kassab homenagear em discurso aqueles que trabalham para ajudar os afetados pelas chuvas.

"Sabemos que o problema das enchentes não é exclusivo do prefeito. Já tivemos várias administrações aqui, inclusive do PT, e é um problema recorrente. É preciso unir esforços para resolver", afirmou o presidente.

São Paulo sofre com alagamentos desde o fim de 2009, o que levou moradores de regiões atingidas a protestar nesta manhã contra Kassab e Serra. Em meio a cerca de 100 moradores, havia também membros do PCdoB, partido da base do governo Lula.

O presidente repetiu que os problemas causados pelas chuvas acontecem desde quando chegou à capital paulista em 1956 e evitou atribuir responsabilidade pelo problema a Kassab e a Serra, pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto.

O governo federal fará uma nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2011 a 2015 e Lula declarou que quer uma reunião com Serra e Kassab para tratar das obras prioritárias para neutralizar os efeitos das chuvas.

Em seu discurso, Kassab afirmou que as medalhas são símbolos de povos que ajudaram a construir a cidade, como o nordestino Lula e o descendente de italianos Serra.

Fonte: Portal Vermelho

O PRÉ-NATAL DE FHC

Fonte: Vi o mundo

As lições do Haiti e dos haitianos

Crianças se refrescam na água que jorra de um cano quebrado

(foto: AP)

Ainda não saímos das tragédias. Desta vez, as cenas de Haiti estampam a nossa mídia. Cenas de horror. Como aquelas que os jornais estamparam nas primeiras páginas, mostrando amontoados de mortos espalhados pelas ruas, nos dias seguintes à catástrofe. E também as imagens de saques e violências populares, qualificadas como “incivilidades”.

As imagens colam. Haiti, graças a essas divulgações midiáticas, tornou-se sinônimo de catástrofe. Jogado ao isolamento e ao esquecimento pela França e outros impérios escravocratas, por medo da disseminação de rebeliões negras, o Haiti só é lembrado pelas suas desgraças: terremotos, furacões, golpes militares, pobreza, fome e miséria. A mídia não cessa de informar que se trata do país mais pobre das Américas.

Na ocasião da queda do governo de Jean-Bertrand Aristide, quando o ex-padre foi exilado pelos franceses e norte-americanos na África (2004), os haitianos denunciavam o preconceito da imprensa: “Não admito que o Haiti seja o país mais pobre da América; ele é o país mais empobrecido, pois, ainda hoje, guarda muitas riquezas naturais que não estão sendo exploradas, como a coragem e a determinação do povo, sua alegria, o clima, a natureza, as praias, os lugares históricos, etc.”, retrucava o estudante haitiano Dudley Mocombe (Contraponto, 20/09/2004).

As atuais imagens sensacionalistas podem reforçar ainda mais o preconceito contra os haitianos. Agora, também como selvagens incivilizados, além de pobres e negros. A horda primitiva que se desperta nos momentos de extrema necessidade e de sobrevivência.

Márcio Gagliato – mais uma vez apelo às suas observações e críticas, pela suas experiências em serviços humanitários – condena a idéia, amplamente divulgada por setores da mídia de que a sobrevivência em situações como essa gera a perda de civilidade.

“Não concordo com a tese de que a luta pela sobrevivência anula a civilidade”, enfatiza Márcio.

“Citei exemplos como o do tsunami de 2004, onde a mobilização interna surpreendeu a comunidade internacional. Relatos dos colegas que estão no Haiti estão horrorizados com esse sensacionalismo que a mídia está fazendo sobre os saques. Pelo contrário um relatório oficial e interno relata que a maioria da população haitiana está mobilizada na procura e ajuda dos sobreviventes”.

Do outro lado, Pétria Chaves, da CBN, lembrou em uma entrevista que a tendência das pessoas é recusar-se a ver tragédias estampadas nas telinhas e nos jornais, principalmente na época do Ano-Novo, como ocorreram neste início de 2010. Vamos pensar que essa recusa não seja apenas uma negação da realidade. Porque há um exagero nas exposições das vítimas. Como Gagliato enfatizou, é importante não vitimizarmos mais ainda as vítimas. Principalmente o Haiti e os haitianos.

Taeco Toma Carignato é psicóloga psicanalista e jornalista. Doutora em psicologia social (PUC-SP) e pós-doutora em psicologia clínica (USP), é pesquisadora do Laboratório Psicanálise e Sociedade (USP) e do Núcleo de Pesquisa: Violência e Sujeito (PUC-SP).

Fonte: O outro Lado da Notícia