Da redação.
domingo, 31 de outubro de 2010
A vitória do Brasil
Da redação.
terça-feira, 18 de maio de 2010
Acordo nuclear e os senhores da guerra
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Reestruturação do Blog
A luta pela paz
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Sem medo dos direitos humanos
O PNDH-3 defende um ambiente de diálogo e negociação entre as partes para a solução de conflitos agrários
Por Ghilherme Cassel*, no jornal Folha de S. Paulo
A violência sem limites, o coronelismo, a insegurança jurídica e a exclusão sempre foram marcas persistentes na história do meio rural brasileiro. Habituamo-nos a conviver com massacres, pistoleiros, grilagem e a existência absurda do trabalho escravo.
Essa história, porém, vem mudando. E mudando bastante. Nos últimos anos, ações articuladas dos governos federal e estaduais, do Judiciário e do Ministério Público têm conseguido reduzir o número de conflitos, minimizando suas consequências e criando outro ambiente no campo, com mais segurança jurídica e garantia de direitos. Uma agenda civilizatória que, aos poucos, substitui a violência por um ambiente de paz e produção.
De 2003 a 2009, o número de mortes no campo em decorrência de conflitos agrários diminuiu 80%. Várias iniciativas têm cooperado para isso.
1) Em 2003, o governo federal criou o Programa Paz no Campo e, em 2004, o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, com ações para estruturar instituições de prevenção e combate à violência e tornar mais eficiente a resolução de conflitos.
2) Em 2006, o governo federal criou a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, incluindo os ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.
Com a colaboração de procuradores-gerais da Justiça, do Ministério Público Federal e do Trabalho, entre outros, a comissão estimula o diálogo e a negociação para alcançar soluções pacíficas.
3) Em 2009, o Conselho Nacional de Justiça criou o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. Composto por magistrados, atua para dar efetividade aos processos judiciais e prevenir conflitos.
4) Em 12 Estados, tribunais de Justiça baixaram atos recomendando aos magistrados ouvir o Ministério Público, o Incra e os institutos de terras antes de decidir sobre liminares em ações possessórias rurais coletivas.
5) Nos últimos anos foram criadas seis varas agrárias federais e dez estaduais. Em 11 Estados já existem promotorias agrárias, em oito funcionam delegacias agrárias e em quatro atuam defensorias públicas agrárias. Todas essas instituições vêm trabalhando com os movimentos sociais para substituir a cultura de violência e impunidade por um ambiente de respeito aos direitos constitucionais.
Uma união de esforços pautada pela compreensão comum de que mediação e negociação são procedimentos modernos e adequados ao tratamento democrático dos conflitos.
Não tem sido um caminho fácil, pois se trata de confrontar a violência que sempre serviu para encobrir grilagem de terras públicas, trabalho escravo e desmatamento ilegal. Não é por acaso que a exigência do cumprimento do dispositivo constitucional da função social da propriedade da terra ainda suscita tantas reações.
Não é razoável que há mais de dez anos tramite no Congresso Nacional, sem deliberação, o projeto que aplica sanções àqueles que forem flagrados patrocinando o trabalho escravo.
O terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos defende um ambiente de diálogo e negociação entre as partes para a solução de conflitos agrários, algo previsto pelo Código de Processo Civil como dever do juiz.
Reforça o que já vem sendo feito há um bom tempo no Brasil e com resultados positivos. Uma agenda contemporânea que não separa democracia, desenvolvimento e direitos humanos.
Os programas anteriores, de 1996 e 2002, já recomendavam ações conjuntas dos Poderes Executivo e Judiciário e do Ministério Público para evitar a realização de despejos forçados. Propunham, inclusive, mudanças na legislação, para tornar obrigatória a presença de juiz ou do Ministério Público no cumprimento de reintegração de posse, condicionar a concessão de medida liminar à comprovação da função social da propriedade e ouvir previamente o Incra.
Sobre esses dois programas não se registrou nenhuma reação como a que se vê agora. Achar que juízes, promotores e desembargadores comprometidos com os direitos humanos e que valorizam a mediação prévia estariam a serviço de causas autoritárias ou da construção de um ambiente de insegurança jurídica no campo beira o ridículo. Ao reconhecerem a legitimidade desses conflitos e a pluralidade de interesses, eles assumem o desafio da vida democrática e da superação das desigualdades sociais.
Governos federal e estaduais, ao lado do Poder Judiciário e do Ministério Público, têm conseguido, nos últimos anos, substituir a violência pelo diálogo e pelo bom senso. Ou melhor, a violência dos poderosos pela justiça da razão. Isso incomoda a uns poucos, mas abre um caminho de paz e produção para milhares de brasileiros que vivem e trabalham no meio rural.
*Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Fonte: O Outro lado da Notícia
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Precisamos de um Fórum Político Mundial
Talvez seja a hora de se aproveitar os balanços a serem realizados em Porto Alegre e os debates sobre desenvolvimento e soberania que terão lugar em Salvador para propor uma mudança substancial nos Fóruns Sociais: transformá-los em Fóruns Políticos Mundiais.
Gilberto Maringoni
Reunião de Davos começa em clima de reflexão
Num ano em que os principais debates serão sobre o grande alívio com o fim da fase aguda da crise global e os novos riscos no mundo pós-turbulência, o fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial — que começa na quarta, em Davos, na Suíça e termina no domingo —, Klaus Schwab, disse que o encontro transcorrerá num “clima de reflexão. “Não existe nada no momento atual para celebrar.”
A volta de alguns banqueiros é esperada este ano em Davos, confiantes na recuperação da economia, depois da ausência do ano passado quando o sistema financeiro global derretia em meio à crise. Mas Schwab insistiu que os modelos de gestão financeira do passado devem mudar para evitar futuras crises. A necessidade dessa mudança será a ideia explícita do discurso de abertura do fórum, que será feito pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. O ponto de partida do pronunciamento de Sarkozy é o tema oficial da 40ª reunião do fórum: “Melhorando o Estado do Mundo: Repensar, Redesenhar, Reconstruir”. A leitura é de que as instituições de governança global que deixaram a pior crise econômica do pós-guerra acontecer merecem ser profundamente reformadas.
Além de Sarkozy, estão previstas as participações de José Luiz Zapatero, primeiro-ministro da Espanha; Felipe Calderón, presidente do México; Álvaro Uribe, presidente da Colômbia; Jacob Zuma, presidente da África do Sul; Morgan Tsvangirai, primeiro-ministro do Zimbábue; Shimon Peres, presidente de Israel; Yukio Hatoyama, primeiro-ministro do Japão; Lee Myung-bag, presidente da Coreia do Sul; e os equivalentes de Polônia, Bélgica, Letônia, Canadá, Tanzânia, Senegal, Eslovênia, Vietnã, Panamá, Noruega e Tailândia.
Mas uma das principais atrações na procissão de chefes de Estado e de governo que se deslocarão para Davos ao longo da semana será, sem dúvida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula. Ele terá a honra de se tornar, na sexta-feira, o primeiro a receber o Prêmio de Estadista Global, recém-criado pelo fórum.
Apesar da forte presença dos dirigentes políticos, o filé mignon do fórum segue sendo a economia, um ano depois da reunião anterior, em que o tom geral foi o de catástrofe. Uma mudança importante em 2010 é que o tradicionalíssimo painel sobre as perspectivas econômicas globais passou da quarta-feira, primeiro dia do fórum, para o sábado, o penúltimo dia.
Neste ano, volta para a mediação do painel mais concorrido de Davos o espirituoso Martin Wolf, principal colunista econômico do Financial Times. Participam também Lawrence Summers, diretor do Conselho Econômico Nacional, órgão que assessora a presidência dos Estados Unidos. Summers, um economista brilhante e que por vezes escorrega na própria verve, provavelmente defenderá a estratégia econômica do governo Obama no sábado, quando será entrevistado sobre as perspectivas econômicas dos EUA.
Mesmo perdendo o painel sobre as perspectivas econômicas globais, a quarta-feira, primeiro dia do fórum, será quente em termos de debate econômico. Num painel que deve ser dos mais concorridos, Nouriel Roubini debaterá com Raghuram Rajan, da Universidade de Chicago; Jacob Frenkel, do JP Morgan Chase; Lord Peter Levine, do Lloyd’s de Londres; Kenneth Rogoff, de Harvard; e Zhu Min, vice-governador do Banco do Povo da China (banco central). O tema é o “novo normal” para o crescimento global. Trata-se de saber em que ritmo a economia mundial vai estabilizar no período pós-crise.
No mesmo dia, um painel de nome provocativo — “A próxima crise global” — terá como estrela Robert Shiller, da Universidade Yale, autor do livro Exuberância Irracional, de 2000, e estudioso das bolhas e dos efeitos das emoções humanas nos preços dos ativos. Um dos temas são as bolhas especulativas provocadas pelas baixas taxas de juros americanas, que induzem ao chamado “carry trade” (aplicação com taxas mais altas) com captação em dólares.
Imperdível para quem gosta de teoria econômica deve ser o painel, também na quarta, “Reconstruindo a Economia”, que discutirá se a “hipótese do mercado eficiente” foi a principal causa da crise global. Além de Shiller, participarão dois Nobéis de Economia – Edmund Phelps e Joseph Stiglitz -, o historiador Niall Ferguson, e o megainvestidor George Soros.
Outras discussões ao longo dos três últimos dias do fórum serão sobre a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI); sobre os riscos de um “duplo mergulho” (”double dip” da economia global; e sobre o redesenho da regulação financeira.
Como de hábito, o encontro de Davos discutirá muito temas além da economia, como o Haiti, doenças, felicidade, envelhecimento e até câncer de próstata. Na área de internet, novas presenças são Jimmy Wales, fundador da Wikipedia, e a super-blogueira Arianna Huffington. O Fórum Econômico de 2010 deve ter 2.500 participantes. Num ano com pouca presença de estrelas de Hollywood, o ponto alto em termos da indústria do entretenimento será uma discussão sobre Avatar e o futuro do cinema.
Fonte: O outro Lado da Notícia
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
A maior de todas as batalhas: análise de Emir Sader.
Lula toma dianteira e reforça ajuda às vítimas das chuvas em SP
Diante de um governador omisso e de um prefeito que só sabe lamentar o excesso de chuvas, coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir a dianteira na ajuda às vítimas das enchentes em SP. Desde 1º de dezembro, mais de 60 pessoas morreram no estado e milhares tiveram suas casas atingidas pelas enchentes.
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
As lições do Haiti e dos haitianos
Ainda não saímos das tragédias. Desta vez, as cenas de Haiti estampam a nossa mídia. Cenas de horror. Como aquelas que os jornais estamparam nas primeiras páginas, mostrando amontoados de mortos espalhados pelas ruas, nos dias seguintes à catástrofe. E também as imagens de saques e violências populares, qualificadas como “incivilidades”.
As imagens colam. Haiti, graças a essas divulgações midiáticas, tornou-se sinônimo de catástrofe. Jogado ao isolamento e ao esquecimento pela França e outros impérios escravocratas, por medo da disseminação de rebeliões negras, o Haiti só é lembrado pelas suas desgraças: terremotos, furacões, golpes militares, pobreza, fome e miséria. A mídia não cessa de informar que se trata do país mais pobre das Américas.
Na ocasião da queda do governo de Jean-Bertrand Aristide, quando o ex-padre foi exilado pelos franceses e norte-americanos na África (2004), os haitianos denunciavam o preconceito da imprensa: “Não admito que o Haiti seja o país mais pobre da América; ele é o país mais empobrecido, pois, ainda hoje, guarda muitas riquezas naturais que não estão sendo exploradas, como a coragem e a determinação do povo, sua alegria, o clima, a natureza, as praias, os lugares históricos, etc.”, retrucava o estudante haitiano Dudley Mocombe (Contraponto, 20/09/2004).
As atuais imagens sensacionalistas podem reforçar ainda mais o preconceito contra os haitianos. Agora, também como selvagens incivilizados, além de pobres e negros. A horda primitiva que se desperta nos momentos de extrema necessidade e de sobrevivência.
Márcio Gagliato – mais uma vez apelo às suas observações e críticas, pela suas experiências em serviços humanitários – condena a idéia, amplamente divulgada por setores da mídia de que a sobrevivência em situações como essa gera a perda de civilidade.
“Não concordo com a tese de que a luta pela sobrevivência anula a civilidade”, enfatiza Márcio.
“Citei exemplos como o do tsunami de 2004, onde a mobilização interna surpreendeu a comunidade internacional. Relatos dos colegas que estão no Haiti estão horrorizados com esse sensacionalismo que a mídia está fazendo sobre os saques. Pelo contrário um relatório oficial e interno relata que a maioria da população haitiana está mobilizada na procura e ajuda dos sobreviventes”.
Do outro lado, Pétria Chaves, da CBN, lembrou em uma entrevista que a tendência das pessoas é recusar-se a ver tragédias estampadas nas telinhas e nos jornais, principalmente na época do Ano-Novo, como ocorreram neste início de 2010. Vamos pensar que essa recusa não seja apenas uma negação da realidade. Porque há um exagero nas exposições das vítimas. Como Gagliato enfatizou, é importante não vitimizarmos mais ainda as vítimas. Principalmente o Haiti e os haitianos.
Taeco Toma Carignato é psicóloga psicanalista e jornalista. Doutora em psicologia social (PUC-SP) e pós-doutora em psicologia clínica (USP), é pesquisadora do Laboratório Psicanálise e Sociedade (USP) e do Núcleo de Pesquisa: Violência e Sujeito (PUC-SP).